Deus...O CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

O Constituinte Originário é o Primeiro Legislador;  aquele que instaura uma nova ordem jurídica. É aquele poder inicial, autônomo, ilimitado, não condicionado, Soberano na tomada de suas decisões. Deus é o Constituinte Originário por excelência, de fato e de verdade; Ele é o primeiro Legislador, aquele que define o que é lícito e o que é ilícito; quem diz o que é pecado e o que não é.

Foi ele quem deu a primeira Norma a Adão:

“E ordenou o SENHOR Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente, Mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerá” (Gn 2:16,17).

Os termos “norma” e “regra” são sinônimos. A palavra “regula” é de origem latina e significa “régua”, sim é isso mesmo; indica sempre um instrumento utilizado para medir; geralmente é empregado para indicar que algo está dentro de um padrão de referência. Já os significados da palavra “norma”, proveniente do latim, segundo alguns autores; indicava o esquadro que utiliza o pedreiro para medir e ajustar a construção. Observe que a norma tem uma parte que é previsão de um fato e a outra parte é um comando. A previsão do fato era esta: “De toda a árvore do jardim comerás livremente, Mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás;...”. A consequência era a pena: “... porque no dia em que dela comeres, certamente morrerá”. O relato bíblico nos dá a triste noticia, do descumprimento da norma imperativa de Deus,

                                                     “E viu a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento; tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela”(Gn 3:6)

Eis aqui a desobediência, a transgressão, a conduta contrária ao Direito, a violação da norma, enfim; a primeira infração. Sabemos que a Lei reflete o caráter de Deus, e a transgressão desta lei é pecado. (1 Jo 3:4/Rm 3:20/Rm 7:7).

Tiago, conhecido como “irmão do Senhor”, em sua Epístola afirma “Há só um legislador que pode salvar e destruir...”(Tg 4:12). O povo eleito o reconhece como “...nosso legislador; ...”(Is 33:22). Nos resta conhecer e confessar o poder e a autoridade daquele que está no Trono e tem a rédeas do Universo em suas mãos, nos resta prostrarmos quebrantados diante dele, humilhados diante da sua santidade.

Nele que é o Alfa e Ômega

Aldair Ramos Rios

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Bibliografia Consultadas

*OLIVEIRA, Regis Fernandes de, “O DIREITO NA BÍBLIA”, Editora Bom Pastor                                                                                                                      *DIMOULIS, Dimitri, “MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO”, Editora Revista dos Tribunais.                                                                  *LENZA, Pedro, “DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO”, Editora Saraíva